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Elvis Paulino Cordeiro

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Elvis Paulino Cordeiro

Artigo · há 9 anos

Embriaguez ao volante.

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Comentários

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Elvis Paulino Cordeiro

Comentário · há 2 anos

Adido x Encostado: você sabe a diferença?

Laís Gasparotto Jalil · há 5 anos

Boa noite Adelcio.
Existe sim a possibilidade da Administração Militar colocar o militar reintegrado por decisão judicial na situação de encostado, porém é questionável, pois ela deve se basear em váriáveis que muitas vezes não são obedecidas. Ela deve se pautar no que determinou a decisão judicial que determinou a reintegração, na evolução da saúde do reintegrado, na sua situação de capacidade\incapacidade, dentre outras as quais somente diante da análise do caso concreto pode ser verificada. Assim, se for esse o seu caso, procure seu advogado para promover a defesa processual adequada.

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Elvis Paulino Cordeiro

Comentário · há 2 anos

Militar Licenciado ainda doente.Reintegração para tratamento médico (saúde). Incapacidade temporária ou definitiva. Reforma. Lei 13.954/19. Inconstitucionalidade.

Advogado Direito Militar · há 6 anos

Excelente Artigo.

É inegável que tanto os militares de carreira quanto os temporários compartilham dos mesmos deveres fundamentais para com a nação, sujeitando-se a sacrifícios pessoais e profissionais em prol da segurança e soberania do país. Ambos dedicam suas vidas ao serviço público, muitas vezes enfrentando condições adversas e riscos significativos para cumprir suas obrigações. Portanto, é moral e ético que sejam tratados com igualdade em relação aos direitos que regem seu bem-estar e segurança social.

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Elvis Paulino Cordeiro

Comentário · há 2 anos

Conceito de Reintegrado, Adido, Agregado, Encostado e Incapazes (B1, B2 e C)

Perfil Removido · há 5 anos

Prezado Moisés, boa noite!

Em resposta ao seu questionamento, sim, o Exército pode licenciá-lo mesmo com sequelas e em tratamento para hanseníase (lepra). No entanto, é necessário considerar as alterações no Estatuto dos Militares de 2019 e a análise específica do seu caso, levando em conta a origem da doença, o momento da manifestação e a evolução do tratamento. Recomendo que busque orientação de um advogado especializado em direito militar para assistência no processo.

Atenciosamente,
Elvis Cordeiro
Advogado Especializado em Direito Militar
(86) 9 8160-3476 (whatsApp)

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Artigo · há 2 anos

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Comentário · há 2 anos

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Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos · há 2 anos

Olá, Dr. Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos! Sou Perita Criminal Grafotécnica formada pela Academia Jus Expert e estou à disposição para oferecer meus serviços na análise de assinaturas e documentos. Se precisar de assistência nessa área, ficarei feliz em ajudar!

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Consultor Jurídico

Notícia · há 7 anos

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